TJTO - 0001297-89.2021.8.27.2714

06/02/2024 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

06/02/2024 11:49

Trânsito em Julgado

03/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/11/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2023 15:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/11/2023 15:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

07/11/2023 15:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

14/09/2023 13:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/09/2023 13:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/09/2023 15:39

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/09/2023 15:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2023 12:49

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

05/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

27/06/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 17:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/06/2023 17:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/06/2023 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

07/06/2023 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/06/2023 16:32

Juntada - Documento - Voto

30/05/2023 13:53

Juntada - Documento - Certidão

25/05/2023 17:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

25/05/2023 17:16

Despacho - Mero Expediente

25/05/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/05/2023 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228

23/05/2023 18:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

23/05/2023 18:40

Juntada - Documento - Relatório

08/05/2023 14:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

08/05/2023 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/05/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/04/2023 16:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

13/04/2023 16:36

Despacho - Mero Expediente

27/03/2023 14:26

Distribuído por sorteio