03/09/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 13:16

Decisão - Outras Decisões
01/09/2025 12:21

Conclusão para decisão
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000036-26.2021.8.27.2735/TO INTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - Palmas DESPACHO/DECISÃO Considerando que nesta data não haverá defensor Defensor Público na Comarca, justificadamente, designe-se nova data para a realização da audiência e proceda-se às intimações que forem necessárias.

CRI, data certificada pelo sistema.
20/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 13:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 26/08/2025 13:00. Refer. Evento 108
19/08/2025 12:55

Decisão - Outras Decisões
13/08/2025 17:12

Conclusão para despacho
13/08/2025 16:38

Protocolizada Petição
29/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000036-26.2021.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00020294120208272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - PalmasATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 25/07/2025 - Expedido OfícioEvento 108 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
26/07/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
26/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 16:25

Expedido Ofício
24/07/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 13:34

Juntada - Informações
09/07/2025 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 26/08/2025 13:00
14/04/2025 18:56

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 17:39

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:17

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:28

Lavrada Certidão
13/10/2024 17:25

Decisão - Outras Decisões
12/09/2024 15:36

Conclusão para decisão
12/09/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:03

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 13:59

Conclusão para decisão
05/07/2024 13:58

Juntada - Informações
04/07/2024 14:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECRI Número: 00000362620218272735/TJTO
18/03/2024 14:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
15/03/2024 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2024 12:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/02/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2024 04:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
24/01/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
24/01/2024 12:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/01/2024 08:35

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 12:11

Conclusão para despacho
12/12/2023 21:22

Protocolizada Petição
12/12/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:10

Lavrada Certidão
20/11/2023 17:47

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
14/11/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 17:22

Protocolizada Petição
14/11/2023 17:08

Conclusão para despacho
14/11/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/11/2023 10:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/10/2022 11:41

Protocolizada Petição
30/08/2022 09:42

Conclusão para julgamento
30/08/2022 09:19

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 16:09

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
25/08/2022 16:09

Despacho - Mero expediente
21/03/2022 13:17

Conclusão para despacho
21/03/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Audiências Criminais - 17/02/2022 09:30. Refer. Evento 22
18/02/2022 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00032917320228272729/TO
18/02/2022 13:03

Juntada - Informações
18/02/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2022 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00001508820228272715/TO
04/02/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECRI
03/02/2022 13:00

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
02/02/2022 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00001508820228272715/TO
02/02/2022 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00032917320228272729/TO
02/02/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00001508820228272715
02/02/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00032917320228272729
02/02/2022 12:29

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/02/2022 12:28

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/02/2022 08:59

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
02/02/2022 08:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Lavrada Certidão - 02/02/2022 08:55:00)
01/02/2022 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUCEMAN
01/02/2022 16:24

Expedido Mandado - intimação
01/02/2022 16:16

Expedido Mandado - intimação
01/02/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2022 12:41

Lavrada Certidão
28/01/2022 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiências Criminais - 17/02/2022 09:30
07/06/2021 16:25

Decisão - Outras Decisões
02/06/2021 17:14

Conclusão para decisão
02/06/2021 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 13:57

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
17/05/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECRI
17/05/2021 12:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
04/05/2021 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIU1ECRI -> TOPIUCEMAN
04/05/2021 17:14

Expedido Mandado
08/04/2021 15:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/04/2021 14:05

Conclusão para despacho
05/04/2021 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
05/04/2021 17:19

Lavrada Certidão
29/01/2021 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
29/01/2021 11:49

Processo Corretamente Autuado
28/01/2021 17:38

Distribuído por dependência - Número: 00020294120208272735

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00