17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003013-43.2025.8.27.2737/TO AUTOR: RAYANE COSTA DE SOUSA *39.***.*53-45ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B)RÉU: ATLANTICO TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): DAVI SILVA NUNES (OAB BA051587)ADVOGADO(A): MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (OAB BA052694) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 3 (três). 2.1. Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, com no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência ora designada (Art. 34, § 1º da Lei nº. 9.099/95). 3. ADVIRTAM-SE as partes de que, não comparecendo a parte reclamante, o processo será extinto e, não comparecendo a parte reclamada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na exordial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Art. 51, I e Art. 20, ambos da Lei n°. 9.099/95). 4. Em observância a 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 08/11/2022, em sede de julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n° 354/2020, quais sejam: a) houver requerimento das partes, se conveniente e viável; ou (...) 4.1. Sendo assim, intimem-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.

Providencie-se o necessário.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.
15/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 12:30

Conclusão para despacho
09/07/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003013-43.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: RAYANE COSTA DE SOUSA *39.***.*53-45ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 12/06/2025 - Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso Evento 15 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
12/06/2025 09:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 12/06/2025 08:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 4
11/06/2025 13:37

Protocolizada Petição
10/06/2025 15:14

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
29/05/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
05/05/2025 12:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 12/06/2025 08:30
23/04/2025 14:17

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
23/04/2025 14:16

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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