TJTO - 0000594-86.2021.8.27.2738

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARGO MINERADORA LTDA

CNPJ: 14.294.902/0001-92

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF *13.***.*68-68

FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS

CPF *38.***.*31-20

Advogados

JAKSON TELES DE SOUSA

CPF *86.***.*93-87

JAKSON TELES DE SOUSA

Polo Passivo

Partes

GLAUCO SANDOVAL MOREIRA

CPF *93.***.*34-68

HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA

CPF *94.***.*08-53

Advogados

HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA

OAB: 080607/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 17:27

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000594862021827273820250605172734

  • 05/06/2025 09:14

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 05/06/2025 09:14

    Decisão - Outras Decisões

  • 04/06/2025 13:24

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 04/06/2025 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/06/2025 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000594-86.2021.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00005948620218272738/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: GLAUCO SANDOVAL MOREIA (RÉU)ADVOGADO(A): HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA (OAB SP080607)APELADO: HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA (OAB SP080607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 22/05/2025 - PETIÇÃO

  • 26/05/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 26/05/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/05/2025 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/05/2025 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 18:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 22/04/2025 18:25

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 13/04/2025 18:08

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 13/04/2025 18:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/04/2025 10:04

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 08/04/2025 22:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/03/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/03/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/03/2025 13:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 21/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/03/2025 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

  • 13/02/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 19:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 12/02/2025 19:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/02/2025 19:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 06/02/2025 19:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 19:10

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/02/2025 19:10

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 15:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 16/12/2024 21:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 16/12/2024 21:34

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/11/2024 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383519, Subguia 4189 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

  • 26/11/2024 16:38

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 26/11/2024 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6

  • 26/11/2024 15:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383519, Subguia 5374013

  • 26/11/2024 14:58

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - ARGO MINERADORA LTDA EPP - Guia 5383519 - R$ 96,00

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/11/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 18:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 06/11/2024 18:45

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 31/10/2024 16:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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