28/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0025499-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCIO APARECIDO SILVA CORREIAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 25/07/2025 - Lavrada Certidão
25/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:19

Lavrada Certidão
25/07/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
25/07/2025 14:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/07/2025 14:08

Trânsito em Julgado
24/07/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2025 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/07/2025 10:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/11/2024 17:59

Conclusão para despacho
12/11/2024 17:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 17:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
12/11/2024 17:45

Lavrada Certidão
08/11/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/09/2024 13:50

Conclusão para julgamento
18/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:31

Despacho - Determinação de Citação
25/06/2024 16:00

Conclusão para despacho
25/06/2024 16:00

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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