28/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001975-17.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: RAIMUNDO DE ARAÚJOADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
25/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
25/07/2025 14:30

Conta Atualizada
25/07/2025 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
25/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 02:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
12/07/2025 14:53

Protocolizada Petição
09/07/2025 20:05

Conclusão para decisão
09/07/2025 20:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
02/05/2025 17:57

Protocolizada Petição
11/04/2025 17:52

Conclusão para despacho
11/04/2025 17:52

Processo Reativado
11/04/2025 17:45

Protocolizada Petição
03/04/2025 13:23

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:22

Trânsito em Julgado
12/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2025 14:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/01/2025 17:20

Conclusão para julgamento
22/01/2025 16:08

Protocolizada Petição
17/01/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 13:19

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 15:08

Conclusão para despacho
30/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:11

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
29/10/2024 14:14

Conclusão para despacho
29/10/2024 14:13

Lavrada Certidão
28/10/2024 13:06

Protocolizada Petição
23/10/2024 13:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO DE ARAÚJO - Guia 5587953 - R$ 133,97
23/10/2024 13:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO DE ARAÚJO - Guia 5587950 - R$ 205,96
23/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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