28/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000990-43.2024.8.27.2743/TOAUTOR: IZAIAS DIAS DE SOUZAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): SINNDY MENDONCA DOS SANTOS (OAB TO011215)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
25/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/07/2025 11:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
11/06/2025 13:03

Conclusão para julgamento
05/06/2025 23:14

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 11:49

Protocolizada Petição
02/06/2025 08:43

Protocolizada Petição
29/05/2025 13:14

Conclusão para despacho
28/05/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/05/2025 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/06/2025 13:20
26/05/2025 16:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2025 18:21

Conclusão para despacho
23/01/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:18

Protocolizada Petição
23/07/2024 20:24

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 19:36

Conclusão para despacho
13/05/2024 11:31

Protocolizada Petição
13/05/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 15:48

Conclusão para despacho
26/03/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
18/03/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IZAIAS DIAS DE SOUZA - Guia 5423949 - R$ 523,67
18/03/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IZAIAS DIAS DE SOUZA - Guia 5423948 - R$ 450,11
18/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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