03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050228-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NENIVEA DE MOURA COELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
01/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
06/08/2025 11:41

Conclusão para decisão
05/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050228-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NENIVEA DE MOURA COELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 29/04/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 12:25

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/04/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/04/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:42

Trânsito em Julgado
03/04/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:21

Despacho - Determinação de Citação
26/11/2024 12:43

Conclusão para despacho
26/11/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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