28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050255-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MATIAS CASTELO DUARTE BANDEIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 29/04/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:44

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:04

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/04/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:15

Trânsito em Julgado
26/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/02/2025 12:42

Conclusão para julgamento
14/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:12

Despacho - Determinação de Citação
26/11/2024 12:29

Conclusão para despacho
26/11/2024 12:29

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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