05/09/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 15:29

Juntada - Informações
26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006924-18.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00065007320248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: DANIEL PIAUILINO GONÇALVESADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
22/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/08/2025 17:00. Refer. Evento 40
21/08/2025 17:31

Juntada - Outros documentos
19/08/2025 18:46

Lavrada Certidão
19/08/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006924-18.2024.8.27.2731/TO RÉU: DANIEL PIAUILINO GONÇALVESADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de DANIEL PIAUILINO GONÇALVES dando-o(s) como infrator(es)do tipo penal descrito no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.

Regularmente notificado(s), o(s) acusado(s) ofereceu(ram) defesa escrita alegando, em resumo, que os fatos não ocorreram da forma relatada na exordial acusatória.

As alegações defensivas dependem de instrução probatória ainda não iniciada.

Sendo assim, preenchendo a denúncia as formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal e ausentes as hipóteses contidas nos artigos 395 e 397 do mesmo diploma, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos.

Em cumprimento às regras do artigo 56 da Lei 11.343/06, designo o dia 20 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17:00H, POR VIDEOCONFERÊNCIA, para a audiência de instrução e julgamento.

O réu vai citado e intimado por meio de sua defesa.

Proceda-se a contato telefônico com a defesa e com as testemunhas, considerando a proximidade da data da audiência.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Paraíso do Tocantins - TO.
13/08/2025 14:10

Lavrada Certidão
13/08/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 13:06

Expedido Ofício
13/08/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/08/2025 17:00
13/08/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 11:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/08/2025 17:23

Conclusão para decisão
08/08/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006924-18.2024.8.27.2731/TO RÉU: DANIEL PIAUILINO GONÇALVESADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) DESPACHO/DECISÃO À Defesa, para apresentação de defesa preliminar.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
25/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 14:27

Conclusão para despacho
28/04/2025 13:35

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 02/04/2025 14:16:50)
22/04/2025 19:25

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 21:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:59

Expedido Ofício
31/01/2025 12:50

Expedido Ofício
29/01/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 15:31

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
29/01/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 15:29

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
04/12/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
18/11/2024 12:28

Juntada - Informações
16/11/2024 07:32

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 18:06

Conclusão para decisão
14/11/2024 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
14/11/2024 18:05

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 17:59

Distribuído por dependência - Número: 00065007320248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003247-77.2023.8.27.2710

Maria Rosa Goncalves da Conceicao

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0005550-36.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Matheus Santana Almeida

Advogado: Luis Gustavo Caumo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0026669-87.2024.8.27.2729

Eurivaldo Soares de Andrade

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0001175-96.2024.8.27.2738

Domingos Jose Lopes

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0001939-67.2024.8.27.2743

Joana Darc Ferreira de Almeida Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2024 15:29

Exibir Processo