28/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001939-67.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JOANA DARC FERREIRA DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
25/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/05/2025 17:10

Conclusão para julgamento
29/05/2025 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
19/05/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 18:03

Conclusão para despacho
06/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/05/2025 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
29/04/2025 11:01

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 16:30

Conclusão para despacho
23/04/2025 21:18

Protocolizada Petição
10/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2025 12:11

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/04/2025 13:00
24/02/2025 18:11

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
21/11/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:25

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/06/2024 16:48

Conclusão para despacho
05/06/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOANA DARC FERREIRA DE ALMEIDA SILVA - Guia 5485874 - R$ 169,44
05/06/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOANA DARC FERREIRA DE ALMEIDA SILVA - Guia 5485873 - R$ 259,16
05/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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