28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015296-74.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: EDIMILSON REIS GAMAADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 22/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
08/07/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
13/06/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 14:44

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
21/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
04/11/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
24/10/2024 14:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/10/2023 22:27

Conclusão para despacho
06/09/2023 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2023 08:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2023 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:19

Protocolizada Petição
27/03/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/03/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00152967420208272737
04/10/2022 17:00

Lavrada Certidão
23/08/2022 10:10

Protocolizada Petição
09/08/2022 09:41

Protocolizada Petição
08/08/2022 18:13

Protocolizada Petição
08/08/2022 17:28

Protocolizada Petição
04/07/2022 14:38

Lavrada Certidão
15/06/2022 18:52

Protocolizada Petição
07/03/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00152967420208272737/TJTO
13/12/2021 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00152967420208272737/TJTO
19/10/2021 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
14/10/2021 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
14/10/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 15:39

Protocolizada Petição
27/09/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2021 05:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/08/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2021 16:34

Conclusão para julgamento
14/05/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2021 01:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
09/05/2021 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2021 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:51

Despacho - Mero expediente
19/04/2021 16:26

Conclusão para despacho
13/04/2021 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
29/01/2021 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2021 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2020 11:00

Despacho - Mero expediente
23/11/2020 08:23

Conclusão para decisão
23/11/2020 08:21

Processo Corretamente Autuado
18/11/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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