01/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/08/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
30/08/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000032-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: DARLANE MACENA ARAUJOADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 28/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
28/08/2025 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2025 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
26/08/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 15:49

Conclusão para despacho
29/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000032-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: DARLANE MACENA ARAUJOADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/07/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:28

Conclusão para despacho
28/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652020, Subguia 94350 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 370,25
24/02/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/02/2025 17:52

Processo Reativado
01/02/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
30/01/2025 18:08

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
30/01/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2025. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5652020, Subguia 5473633. Fase de Conhecimento
30/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5652020 - R$ 370,25 - Fase de Conhecimento
30/01/2025 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: DARLANE MACENA ARAUJO
30/01/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
27/01/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/01/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
17/01/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
16/01/2025 18:10

Baixa Definitiva
16/01/2025 18:10

Trânsito em Julgado
21/11/2024 13:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00000327120248272706/TJTO
03/09/2024 12:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
03/09/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/06/2024 17:49

Conclusão para julgamento
05/06/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:05

Protocolizada Petição
13/03/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2024 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017417-03.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 8
17/01/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0017417-03.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 47
16/01/2024 18:04

Decisão - Concessão - Liminar
10/01/2024 13:54

Conclusão para despacho
10/01/2024 13:54

Processo Corretamente Autuado
10/01/2024 12:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/01/2024 12:03

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
10/01/2024 12:03

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
10/01/2024 12:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/01/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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