28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041550-40.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EDNA OLIVEIRA LOTUFO MANZANOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 24/07/2025 - Conta Atualizada
25/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/07/2025 13:04

Conta Atualizada
11/06/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
09/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
29/01/2025 14:14

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/12/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/12/2024 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/11/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 14:30

Conclusão para despacho
24/09/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 13:38

Conclusão para despacho
06/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 13:21

Conclusão para decisão
01/04/2024 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/03/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/01/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:35

Trânsito em Julgado
24/01/2024 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
23/01/2024 12:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00415504020228272729
22/11/2023 17:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
22/11/2023 17:35

Lavrada Certidão
22/11/2023 17:29

Juntada - Informações
20/11/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/11/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2023 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 09:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2023 13:40

Conclusão para julgamento
22/08/2023 13:44

Juntada - Informações
20/07/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2023 16:30

Decisão - Outras Decisões
24/04/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2023 10:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2023 12:26

Juntada - Informações
14/03/2023 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
03/03/2023 14:00

Conclusão para julgamento
01/03/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:59

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 12:33

Conclusão para despacho
06/02/2023 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2022 15:54:11)
07/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:52

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 16:16

Conclusão para despacho
01/11/2022 16:16

Processo Corretamente Autuado
31/10/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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