28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0014466-30.2023.8.27.2729/TOAUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDAADVOGADO(A): QUINTILIANA JANIS CARDOSO MARQUES (OAB TO009272)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Por todo exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado, para que surta seus efeitos jurídicos, RESOLVO o mérito com fundamento no artigo 487, III, ?b? do CPC, e DECLARO a extinção da execução, nos moldes do artigo 925 do CPC.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

DISPENSO as custas finais, nos moldes do artigo 90, § 3º, CPC, uma vez que o acordo foi realizado antes da prolação da sentença.

Sentença transitada em julgado imediatamente, se as partes assim o pediram.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
25/07/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/07/2025 17:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/07/2025 14:40

Conclusão para decisão
22/07/2025 17:36

Protocolizada Petição
13/05/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:03

Juntada - Informações
05/03/2025 17:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
05/03/2025 17:49

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(NEUSMAR LUCIO PIRES JUNIOR)
19/02/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
03/02/2025 12:12

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 15:35

Conclusão para decisão
22/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 07:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2024 21:12

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
07/08/2024 13:00

Conclusão para despacho
29/05/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 08:29

Redistribuído por sorteio - (TOPAL7CIVJ para TOPAL6CIVJ)
07/05/2024 08:28

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial PARA: Monitória
03/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:36

Decisão - Declaração - Incompetência
03/05/2024 13:26

Conclusão para despacho
08/04/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:30

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 16:59

Conclusão para despacho
31/01/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/12/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 12:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cobrança - Para: Estabelecimentos de Ensino
27/11/2023 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 07:39

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 14:51

Conclusão para despacho
22/06/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 16:32

Conclusão para despacho
26/04/2023 16:31

Processo Corretamente Autuado
18/04/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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