06/09/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
21/08/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
19/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0010503-43.2025.8.27.2729/TOSUSCITANTE: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)SUSCITANTE: TERESINHA DE ALMEIDA SOARESADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)DESPACHO/DECISÃO- Após a citação das partes suscitadas, concluir este processo no localizador CONCLUSOS URGENTES.
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035972-96.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
18/08/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 07:39

Despacho - Determinação de Citação
11/08/2025 13:19

Conclusão para despacho
07/07/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
20/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
20/06/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0010503-43.2025.8.27.2729/TOSUSCITANTE: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)SUSCITANTE: TERESINHA DE ALMEIDA SOARESADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)DESPACHO/DECISÃO- Retificar o valor da causa para constar R$ 1.105.776,00. - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
18/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/06/2025 11:14

Protocolizada Petição
13/06/2025 12:24

Conclusão para despacho
28/05/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/05/2025 00:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/05/2025 23:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
21/05/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0010503-43.2025.8.27.2729/TOSUSCITANTE: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)SUSCITANTE: TERESINHA DE ALMEIDA SOARESADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264)ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265)DESPACHO/DECISÃO- Incluir o assunto Promessa de Compra e Venda como principal. Manter os demais como secundários.

Lançar o movimento Processo Corretamente Autuado. - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
19/05/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - EXCLUÍDA
19/05/2025 15:47

Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Promessa de Compra e Venda
19/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/03/2025 15:19

Conclusão para despacho
12/03/2025 11:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Guia 5675506 - R$ 50,00
12/03/2025 11:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Guia 5675505 - R$ 77,00
12/03/2025 11:17

Distribuído por dependência - Número: 00359729620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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