TJTO - 0010572-18.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO BARBOSA DE SOUZA

CPF *82.***.*68-20

Advogados

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB: 004568/TO

CPF *31.***.*71-00

THULIO AURELIO GUIMARAES PASSOS

CPF *34.***.*53-46

Polo Passivo

Partes

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 08.071.645/0001-27

Advogados

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB: 484777/SP

CPF *91.***.*87-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010572-18.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: CICERO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340)ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 24/07/2025 - PETIÇÃO

  • 09/06/2025 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV

  • 09/06/2025 15:10

    Trânsito em Julgado

  • 07/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/05/2025 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/05/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 22:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 30/04/2025 22:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 16:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 28/04/2025 13:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/04/2025 20:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 15/04/2025 16:50

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/04/2025 16:24

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 03/04/2025 15:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/03/2025 13:46

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 387

  • 17/03/2025 22:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 17/03/2025 22:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/02/2025 13:01

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 26/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 01:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 10/02/2025 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2025 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/01/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 23/01/2025 17:42

    Despacho - Mero Expediente

  • 22/01/2025 17:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 22/01/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2025 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2024 18:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 19/12/2024 18:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 19/12/2024 16:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 18/12/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2024 15:14

    Juntada - Documento - Certidão

  • 06/12/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/12/2024 12:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 589

  • 04/12/2024 17:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 04/12/2024 17:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/11/2024 12:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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