03/09/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001251-08.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARGARETE BARBOSA SOARESADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001251-08.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARGARETE BARBOSA SOARESADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.
24/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 11:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/05/2025 05:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:03

Trânsito em Julgado
28/04/2025 11:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/04/2025 16:12

Conclusão para julgamento
15/04/2025 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2025 10:44

Protocolizada Petição
17/02/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:12

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 15:34

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:55

Protocolizada Petição
16/09/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
16/09/2024 13:01

Perícia realizada
02/07/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:35

Perícia agendada
03/06/2024 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
03/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
26/04/2024 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
26/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 07:49

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 16:19

Conclusão para despacho
22/04/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARGARETE BARBOSA SOARES - Guia 5440232 - R$ 348,29
08/04/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARGARETE BARBOSA SOARES - Guia 5440231 - R$ 333,20
08/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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