19/08/2025 13:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0005166-63.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) AGRAVADO: ANTONIO SALVADOR IZZO ADVOGADO(A): MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB TO007091) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LEO IZZO ADVOGADO(A): MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB TO007091) INTERESSADO: juiz de direito 2ª Vara Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 556
07/08/2025 15:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
06/08/2025 20:48

Juntada - Documento - Relatório
05/08/2025 15:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
04/08/2025 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0005166-63.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

Intimar.
24/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
21/07/2025 23:01

Despacho - Mero Expediente
21/07/2025 13:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
19/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
13/06/2025 11:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/06/2025 14:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
12/06/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
12/06/2025 12:08

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
12/06/2025 12:08

Juntada - Documento - Voto
28/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/05/2025 13:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 614
15/05/2025 12:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
10/05/2025 09:51

Juntada - Documento - Relatório
09/05/2025 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389558, Subguia 5376293
09/05/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5389558 - R$ 160,00
07/05/2025 17:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
02/05/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
08/04/2025 16:50

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
03/04/2025 14:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB07)
02/04/2025 18:41

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
02/04/2025 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
02/04/2025 18:00

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
02/04/2025 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 00093881320228272722/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005243-09.2024.8.27.2700

Luciano Barbosa de Souza Cruz

Estado do Tocantins

Advogado: Carlos Franklin de Lima Borges

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0002647-85.2025.8.27.2710

Antonio Henrique de Melo Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Pereira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0002645-18.2025.8.27.2710

Gustavo Dias Suares

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0001245-67.2023.8.27.2700

Talliane Maciel de Oliveira Teixeira

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001758-98.2024.8.27.2700

Matias Castelo Duarte Bandeira

Estado do Tocantins

Advogado: Raul Mattei

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2024 12:31

Exibir Processo