TJTO - 0019310-23.2023.8.27.2729

24/06/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

24/06/2025 14:14

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/05/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

26/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/05/2025 17:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

25/04/2025 16:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2025 11:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

15/04/2025 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/03/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2025 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2025 20:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

11/03/2025 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/02/2025 12:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2025 11:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

23/02/2025 11:16

Despacho - Mero Expediente

17/02/2025 14:52

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

14/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 17:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

06/02/2025 17:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/02/2025 08:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

06/02/2025 08:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/02/2025 19:41

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

05/02/2025 19:41

Juntada - Documento - Voto

22/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

07/01/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 411

13/12/2024 09:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

10/12/2024 20:06

Juntada - Documento - Relatório

09/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator