01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032454-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOHN LENNON SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 82 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:02

Lavrada Certidão
11/08/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/08/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032454-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOHN LENNON SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 18:54

Juntada - Certidão
23/07/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 13:10

Conclusão para decisão
02/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 16:12

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Trânsito em Julgado
07/02/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 13:10

Conclusão para julgamento
02/12/2024 22:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
02/12/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 19:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 23:10

Protocolizada Petição
26/09/2024 12:40

Conclusão para julgamento
25/09/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:27

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 16:52

Conclusão para despacho
07/08/2024 16:52

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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