25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023441-12.2021.8.27.2729/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS XAVIERADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 23/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 92 - 09/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
23/07/2025 17:28

Conta Atualizada
23/07/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
09/05/2025 05:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 16:21

Conclusão para decisão
13/02/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:39

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 16:47

Conclusão para despacho
11/09/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:17

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 17:55

Conclusão para despacho
17/05/2024 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00234411220218272729/TJTO
16/09/2022 10:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
29/07/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/04/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/04/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2022 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/04/2022 11:19:09)
04/04/2022 17:01

Conclusão para julgamento
25/03/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2022 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2022 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2022 09:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2022 14:27

Conclusão para julgamento
07/02/2022 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2022 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2022 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2022 11:10

Despacho - Mero expediente
28/01/2022 13:37

Conclusão para despacho
27/01/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2021 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2021 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2021 06:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/12/2021 13:29

Conclusão para despacho
02/12/2021 14:52

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOARR1ECIVJ)
02/12/2021 14:52

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/12/2021 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/12/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 14:47

Despacho - Mero expediente
02/12/2021 12:01

Conclusão para despacho
01/12/2021 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 11:27

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 11:27

Conclusão para despacho
19/11/2021 11:27

Processo Corretamente Autuado
18/11/2021 17:28

Redistribuído por sorteio - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
18/11/2021 17:28

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/11/2021 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/11/2021 13:58

Decisão - Declaração - Incompetência
10/11/2021 13:22

Conclusão para despacho
28/07/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 17:43

Despacho - Mero expediente
01/07/2021 09:58

Conclusão para despacho
01/07/2021 09:57

Processo Corretamente Autuado
29/06/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00