21/08/2025 11:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
20/08/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035474-63.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELZUIRA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar a interposição de recurso (evento 87, REC1) em desfavor da decisão (evento 79, DECDESPA1) que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, DETERMINO: 1) A intimação da parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Após, a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com as cautelas de praxe e devidos cumprimentos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
24/07/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 16:00

Conclusão para decisão
16/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
01/04/2025 19:01

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/02/2025 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação
17/02/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/02/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:15

Conclusão para despacho
19/09/2024 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/09/2024 13:14

Processo Reativado
18/09/2024 16:15

Protocolizada Petição
12/08/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:21

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:05

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
26/07/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:36

Trânsito em Julgado
27/06/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/05/2024 13:50

Conclusão para julgamento
16/05/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/03/2024 16:08

Conclusão para julgamento
26/02/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 17:52:55)
22/09/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 16:44

Conclusão para decisão
11/09/2023 16:44

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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