01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003166-76.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: PAULA MAYRA MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126)AUTOR: MARCOS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/08/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003166-76.2025.8.27.2737/TO AUTOR: PAULA MAYRA MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126)AUTOR: MARCOS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126)RÉU: RENATA RIBEIRO PINA CARDOSOADVOGADO(A): RAIANNE RAMOS PUREZA (OAB TO009735)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido do evento 47, por conseguinte, determino ao cartório a inclusão do feito em pauta. 2. As partes deverão comparecer munidas de todas as provas de que dispuserem, bem como acompanhadas de testemunhas, em número máximo de 3 (três). 2.1. Sendo necessária a intimação de qualquer das testemunhas, tal providência deverá ser requerida, com no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência ora designada (Art. 34, § 1º da Lei nº. 9.099/95). 3. ADVIRTAM-SE as partes de que, não comparecendo a parte Reclamante, o processo será extinto e, não comparecendo o(a) Reclamado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na exordial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Art. 51, I e Art. 20, ambos da Lei n°. 9.099/95). 4. Em observância a 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 08/11/2022, em sede de julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial, entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n° 354/2020, quais sejam: a) houver requerimento das partes, se conveniente e viável; ou b) nos casos de: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV -conciliação ou mediação; e V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. 5.

Sendo assim, intimem-se as partes acerca da realização da audiência de forma presencial ou telepresencial.

Providencie-se o necessário.

Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/08/2025 12:40

Conclusão para julgamento
07/08/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 40 e 39
07/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 15:54

Protocolizada Petição
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003166-76.2025.8.27.2737/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAAUTOR: PAULA MAYRA MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126)AUTOR: MARCOS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
24/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:12

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
04/07/2025 09:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 04/07/2025 09:30. Refer. Evento 23
02/07/2025 11:11

Protocolizada Petição
26/06/2025 17:29

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
13/06/2025 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/06/2025 14:34

Protocolizada Petição
30/05/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 16:25

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
27/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
26/05/2025 17:08

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 04/07/2025 09:30
25/05/2025 22:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
19/05/2025 16:46

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
16/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:42

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/05/2025 13:12

Conclusão para decisão
13/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 17:06

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:06

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 15:11

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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