05/09/2025 07:40

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/09/2025 21:06

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 19:19

Conclusão para decisão
26/08/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 169
19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
18/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0022143-14.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00006241720228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: WALTEMIR SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383)ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB TO010508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 09/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
13/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
13/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 10:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 159
05/08/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/08/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 155
28/07/2025 20:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
25/07/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 159
25/07/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/07/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
25/07/2025 17:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/07/2025 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 155
25/07/2025 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 09:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0022143-14.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00006241720228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: WALTEMIR SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383)ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB TO010508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
23/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
23/07/2025 18:39

Conclusão para despacho
23/07/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 18:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 26/08/2025 16:45
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/05/2025 15:30. Refer. Evento 117
07/05/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 15:56

Protocolizada Petição
25/04/2025 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
24/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
20/04/2025 23:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
15/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/04/2025 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
07/04/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
07/04/2025 15:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
07/04/2025 15:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
07/04/2025 15:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 115
24/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 116
24/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/03/2025 16:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/05/2025 15:30
21/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
21/03/2025 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 15:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
21/03/2025 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/04/2025 15:40. Refer. Evento 97
14/03/2025 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
11/03/2025 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 17:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 17:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
11/03/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:37

Juntada - Informações
09/01/2025 18:06

Expedido Ofício
11/12/2024 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/04/2025 15:40
09/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/12/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 15:21

Juntada - Informações
27/11/2024 18:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/11/2024 17:00. Refer. Evento 61
27/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 18:40

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 07:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 14:50

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:29

Protocolizada Petição
05/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/10/2024 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/11/2024 17:00
01/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/07/2024 18:13

Conclusão para decisão
31/07/2024 18:05

Juntada - Informações
31/07/2024 18:04

Juntada - Informações
31/07/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - CIENCIA - RECEBIMENTO DA DENUNCIA - 31/07/2024 16:17:49)
31/07/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Decisão - Recebimento - Denúncia - 31/07/2024 14:13:00)
31/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:49

Conclusão para decisão
22/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 13:25

Juntada - Informações
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 15:37

Conclusão para decisão
01/07/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 11:08

Protocolizada Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/05/2024 17:44

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 16:27

Juntada - Informações
19/04/2024 14:09

Conclusão para decisão
19/04/2024 14:08

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 15:34

Juntada - Informações
09/11/2023 14:01

Juntada - Documento - Edital Afixado
09/11/2023 13:18

Expedido Edital - citação
30/10/2023 10:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 09:06

Protocolizada Petição
13/07/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: FABIANA DA SILVA NUNES (por substituição em 19/09/2023 12:27:54)
12/07/2023 15:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2023 14:49

Lavrada Certidão
12/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:47

Expedido Ofício
20/06/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/06/2023 16:28

Conclusão para decisão
15/06/2023 16:28

Processo Corretamente Autuado
15/06/2023 16:28

Alterada a parte - Situação da parte WALTEMIR SILVA DAS NEVES - DENUNCIADO
15/06/2023 16:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 16:01

Distribuído por dependência - Número: 00006241720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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