24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004318-57.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: ELENITA RODRIGUES SANTANA PARENTEADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120)ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340)REQUERIDO: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): THAIS CARVALHO SANTOS (OAB SP395274)SENTENÇADECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em despesas processuais e honorários advocatícios nesta fase, em razão do caráter sincrético do procedimento.
23/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/07/2025 18:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/04/2025 14:55

Conclusão para decisão
15/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 11:01

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 15:57

Conclusão para decisão
05/12/2024 07:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008023502024
03/12/2024 17:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008023502024
29/11/2024 10:50

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 11:32

Protocolizada Petição
12/09/2024 13:37

Protocolizada Petição
29/07/2024 13:38

Conclusão para despacho
26/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 12:01

Conclusão para decisão
11/04/2024 12:00

Lavrada Certidão
07/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 17:43

Conclusão para despacho
16/01/2024 17:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Exibição de Documento ou Coisa Cível"
14/12/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 10:27

Protocolizada Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:29

Trânsito em Julgado
29/11/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/10/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/10/2023 13:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/08/2023 13:05

Conclusão para despacho
23/06/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 09:13

Protocolizada Petição
28/03/2023 13:57

Protocolizada Petição
28/03/2023 13:56

Protocolizada Petição
28/03/2023 13:53

Protocolizada Petição
16/03/2023 14:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/03/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 13:56

Conclusão para despacho
24/02/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 14:14

Conclusão para despacho
06/02/2023 14:12

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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