08/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001248-56.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: JOÃO GABRIEL JERONIMOADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 16/05/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 14:27

Lavrada Certidão
19/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUAJEFP
16/05/2025 15:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:32

Trânsito em Julgado
06/05/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:40

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 176
10/02/2025 16:01

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/10/2024 14:54

Conclusão para despacho
01/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/05/2024 16:12

Conclusão para despacho
21/05/2024 16:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/05/2024 10:41

Protocolizada Petição
21/05/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 18:43

Protocolizada Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/04/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 17:53

Protocolizada Petição
22/03/2024 17:37

Protocolizada Petição
22/03/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2024 14:26

Protocolizada Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/03/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/02/2024 16:05

Conclusão para julgamento
07/02/2024 10:13

Protocolizada Petição
07/02/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024 17:26

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 10:16

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 13:15

Conclusão para despacho
07/08/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 10:44

Protocolizada Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 14:54

Conclusão para despacho
19/06/2023 13:46

Protocolizada Petição
09/06/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
15/05/2023 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 14:11

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
10/05/2023 17:06

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 16:30

Conclusão para despacho
04/05/2023 16:27

Processo Corretamente Autuado
04/05/2023 16:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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