24/07/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035097-63.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00075599720218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GABRIEL MASCARENHAS MELOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 22/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/07/2025 23:58

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/06/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 16:57

Conclusão para despacho
17/02/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:03

Protocolizada Petição
29/10/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 13:11

Conclusão para despacho
13/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 13:47

Conclusão para despacho
15/07/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 17:23

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00158782020228272700/TJTO
19/02/2024 16:45

Lavrada Certidão
16/11/2023 13:30

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 13:55

Lavrada Certidão
10/07/2023 15:29

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 13:27

Conclusão para despacho
13/12/2022 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00158782020228272700/TJTO
10/12/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 00158782020228272700/TJTO
25/11/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
18/08/2022 13:08

Conclusão para despacho
20/06/2022 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2022 17:34

Protocolizada Petição
30/05/2022 17:34

Protocolizada Petição
24/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 09:10

Despacho - Mero expediente
27/01/2022 12:38

Conclusão para despacho
11/11/2021 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:25

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:04

Conclusão para decisão
17/09/2021 10:23

Distribuído por dependência - Número: 00075599720218272700/TO
15/09/2021 17:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
02/09/2021 09:33

Protocolizada Petição
02/09/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2021 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 22:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/07/2021 22:44

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
28/06/2021 16:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
28/06/2021 12:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
25/06/2021 17:18

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
24/06/2021 18:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/06/2021 18:55

Julgamento Anulado
14/06/2021 11:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
14/06/2021 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
14/06/2021 11:45

Alterado o assunto processual
14/06/2021 11:02

Remessa Interna para redistribuir - SCPLE -> DISTR
14/06/2021 10:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
11/06/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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