TJTO - 0003526-50.2020.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUREMA SILVA LOUZEIRO CUNHA

CPF *87.***.*59-87

Advogados

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO

OAB: 007440/TO

CPF *54.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003526-50.2020.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOREQUERENTE: JUREMA SILVA LOUZEIRO CUNHAADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 23/07/2025 - Conta Atualizada

  • 23/07/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 23/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 16:49

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 23/07/2025 16:48

    Conta Atualizada

  • 23/07/2025 13:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/07/2025 12:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 22/07/2025 16:57

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIA1ECIV

  • 15/07/2025 16:54

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2025 15:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> CEPEX

  • 24/03/2025 11:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 17/03/2025 09:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

  • 26/02/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:05

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2025 19:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 131

  • 24/02/2025 19:28

    Protocolizada Petição

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 131

  • 12/02/2025 21:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 12/02/2025 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 05/02/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 16:50

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 05/02/2025 16:50

    Conta Atualizada

  • 05/02/2025 16:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 16:12

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 05/02/2025 14:59

    Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 03/02/2025 14:47

    Conclusão para decisão

  • 28/01/2025 17:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/12/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 18:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/11/2024 14:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/11/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 08/11/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:17

    Decisão - Outras Decisões

  • 24/07/2024 12:54

    Conclusão para decisão

  • 05/07/2024 19:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/06/2024 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 25/06/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/06/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 19:21

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 17/06/2024 19:21

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/06/2024 16:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/06/2024 16:09

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 17/06/2024 11:46

    Protocolizada Petição

  • 16/06/2024 19:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/06/2024 15:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 22/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 11:08

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 20/05/2024 11:08

    Lavrada Certidão

  • 17/05/2024 15:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/05/2024 14:33

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 16/05/2024 16:46

    Despacho - Mero expediente

  • 15/02/2024 16:03

    Conclusão para decisão

  • 15/02/2024 16:02

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 02/02/2024 19:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/01/2024 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 06:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 02:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 01:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 03:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 03:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 01:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 01:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 09:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/10/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:34

    Despacho - Mero expediente

  • 02/10/2023 15:03

    Conclusão para despacho

  • 27/09/2023 16:44

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 27/09/2023 16:44

    Trânsito em Julgado

  • 23/08/2023 17:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TODIA1ECIV

  • 22/08/2023 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 11:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 12:04

    Despacho - Mero expediente

  • 17/04/2023 11:26

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> NACOM

  • 14/04/2023 19:16

    Despacho - Mero expediente

  • 03/04/2023 16:04

    Conclusão para despacho

  • 31/03/2023 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2023 15:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:53

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TODIA1ECIV Número: 00035265020208272716

  • 22/07/2022 17:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00035265020208272716/TJTO

  • 09/03/2021 10:37

    Remessa Externa - TODIA1ECIV -> TJTO

  • 08/02/2021 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2021 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2021 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/12/2020 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

  • 27/12/2020 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

  • 27/12/2020 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

  • 26/12/2020 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

  • 26/12/2020 06:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

  • 25/12/2020 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

  • 25/12/2020 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

  • 25/12/2020 02:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

  • 24/12/2020 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

  • 24/12/2020 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

  • 23/12/2020 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

  • 23/12/2020 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

  • 22/12/2020 15:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

  • 21/12/2020 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2020 17:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2020 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2020 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2020 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2020 15:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 23/11/2020 14:54

    Conclusão para julgamento

  • 17/11/2020 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2020 17:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2020 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2020 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2020 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2020 17:17

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2020 18:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2020 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2020 19:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2020 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2020 12:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2020 12:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2020 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2020 13:50

    Lavrada Certidão

  • 24/07/2020 15:08

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 23/07/2020 15:43

    Conclusão para despacho

  • 23/07/2020 15:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 23/07/2020 15:42

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2020 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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