25/08/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
18/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001484-21.2022.8.27.2728/TOAUTOR: DEUSINO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE GOMES RIBEIRO (OAB TO006100)RÉU: SILVANO BRAGA LACERDA *79.***.*13-15ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A)ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO05189B)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais e condeno a pagar a a quantia de R$ 265.967,35 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), bem como a proceder a transferência para seu nome para o nome de terceiro do "veículo PICAP STRADA PRETA ? cabine dupla, ano 2003, placa JGG2645", sob pena de multa processual diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a trinta dias de descumprimento, na forma do art. 300 do CPC.

Fica por SILVANO BRAGA LACERDA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do defensor da parte DEUSINO LOPES DA SILVA (inciso I do §3º do art. 85 do CPC).

Proceda-se a correção do polo passivo para TOCANTINS POÇOS ARTESIANOS, razão social SILVANO BRAGA LACERDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.***.***/0001-89, com sede na Quadra 103 Sul Rua SO 3, N° 27 - Sala 05 no bairro Plano Diretor Sul, C?? 77015-016, Palmas, Estado do Tocantins, representada pelo seu sócio titular, SILVANO BRAGA LACERDA, portador da Cédula de Identidade RG n° 173.075 SEJSP/TO, inscrito no CPF/MF sob nº *79.***.*13-15, na forma por ele indicada no evento 99, PROCRÉU2.
14/08/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 09:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/08/2025 15:40

Conclusão para julgamento
30/07/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 14:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/07/2025 12:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001484-21.2022.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASAUTOR: DEUSINO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE GOMES RIBEIRO (OAB TO006100)RÉU: SILVANO BRAGA LACERDA *79.***.*13-15ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A)ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO05189B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 01/07/2025 - Audiência - de Instrução - realizada
02/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:46

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 101
25/06/2025 15:25

Alterada a parte - Situação da parte SILVANO BRAGA LACERDA *79.***.*13-15 - NORMAL
25/06/2025 15:22

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OUT 7 - Evento 99 - PETIÇÃO - 02/04/2025 13:55:38
15/05/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 17:19

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
12/05/2025 17:13

Juntada - Informações
25/04/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/04/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/04/2025 16:10

Protocolizada Petição
03/04/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2025 09:09

Audiência - de Instrução - designada - Local Audiência Híbrida - 25/06/2025 15:00
03/04/2025 09:07

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 89
02/04/2025 13:55

Protocolizada Petição
02/04/2025 13:15

Protocolizada Petição
11/03/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 13:41

Juntada - Outros documentos
11/03/2025 13:39

Lavrada Certidão
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 13:24

Juntada - Informações
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/02/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:48

Audiência - de Instrução - designada - Local Audiência Híbrida - 02/04/2025 14:00
19/02/2025 10:25

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 10:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/11/2024 18:35

Conclusão para despacho
04/11/2024 16:34

Lavrada Certidão
04/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/11/2024 13:37

Protocolizada Petição
29/10/2024 18:12

Juntada - Recibos
26/10/2024 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 13:24

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
10/09/2024 17:01

Protocolizada Petição
06/09/2024 15:23

Alterada a parte - Situação da parte TALES GONCALVES PEREIRA - EXCLUÍDA
06/09/2024 15:21

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
13/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
18/07/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:20

Alterada a parte - Situação da parte SILVANO BRAGA LACERDA *79.***.*13-15 - REVEL
24/06/2024 10:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/10/2023 10:21

Conclusão para decisão
25/10/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:49

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 17:48

Conclusão para despacho
12/06/2023 17:47

Lavrada Certidão
12/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
05/05/2023 16:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 05/05/2023 16:30. Refer. Evento 38
04/05/2023 16:08

Juntada - Certidão
28/04/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
12/04/2023 18:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SEBASTIÃO TOMAZ DE SOUZA AQUINO (por substituição em 12/04/2023 18:17:49)
12/04/2023 18:09

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
12/04/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/03/2023 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
23/03/2023 15:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 05/05/2023 16:30
23/03/2023 15:37

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 05/04/2023 16:30. Refer. Evento 26
20/03/2023 16:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2023 15:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
23/02/2023 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 17:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/02/2023 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
09/02/2023 15:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 05/04/2023 16:30
09/02/2023 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
01/02/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Lavrada Certidão - 13/10/2022 16:34:07)
13/10/2022 16:35

Lavrada Certidão
27/09/2022 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
27/09/2022 13:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 27/09/2022 13:00. Refer. Evento 7
26/09/2022 15:53

Juntada - Certidão
16/09/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 17:25

Protocolizada Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 14:33

Lavrada Certidão
24/08/2022 10:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
24/08/2022 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2022 10:04

Expedido Carta pelo Correio
23/08/2022 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
23/08/2022 14:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 27/09/2022 13:00
22/08/2022 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
21/08/2022 19:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/07/2022 15:37

Conclusão para despacho
29/07/2022 15:37

Lavrada Certidão
29/07/2022 14:19

Processo Corretamente Autuado
25/07/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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