TJTO - 0016705-70.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *75.***.*39-00

Advogados

REYNALDO POGGIO

OAB: 006004/TO

CPF *35.***.*06-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016705-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 23/07/2025 - Conta Atualizada

  • 23/07/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 23/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 14:34

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 23/07/2025 14:34

    Conta Atualizada

  • 30/06/2025 21:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2025 15:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2025 15:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/06/2025 14:51

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 11/06/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 17:52

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 13/05/2025 12:00

    Conclusão para decisão

  • 12/05/2025 17:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/04/2025 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 11:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 18:16

    Despacho - Mero expediente

  • 12/02/2025 18:53

    Conclusão para despacho

  • 12/02/2025 18:44

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 10/02/2025 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 12:59

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE

  • 24/01/2025 12:59

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 24/01/2025 12:59

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 24/01/2025 12:58

    Trânsito em Julgado

  • 23/01/2025 14:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/01/2025 11:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2024 10:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 13:52

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/11/2024 13:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 28/10/2024 15:59

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/10/2024 12:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 11:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 04/10/2024 17:34

    Conclusão para despacho

  • 04/10/2024 17:33

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 04/10/2024 14:29

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 03/10/2024 16:21

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 03/10/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2024 12:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/09/2024 22:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 30/07/2024 15:34

    Conclusão para julgamento

  • 25/07/2024 09:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2024 18:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2024 22:10

    Despacho - Determinação de Citação

  • 09/05/2024 11:54

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2024 11:54

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/04/2024 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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