24/07/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047158-19.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00292261820228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: MARIA CRISTINA ALVES VARANDAADVOGADO(A): THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565)REQUERENTE: THAISSON AMARAL MONTEIROADVOGADO(A): THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
23/07/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029226-18.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 34
19/06/2025 11:28

Lavrada Certidão
28/04/2025 19:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
28/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5428863, Subguia 94288 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 273,32
13/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/03/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
20/03/2025 16:01

Conta Atualizada
20/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 11:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
20/03/2025 01:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
26/02/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
25/02/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
31/01/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
28/01/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/12/2024 19:44

Conclusão para decisão
19/12/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
19/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 10:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
18/12/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2024 16:25

Processo Reativado
23/10/2024 16:23

Protocolizada Petição
17/04/2024 15:04

Protocolizada Petição
15/04/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
22/03/2024 15:36

Juntada - Certidão
22/03/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/04/2024. Parte MUNICIPIO DE PALMAS, Guia 5428863, Subguia 5387940
22/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5428863 - R$ 273,32
22/03/2024 15:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CRISTINA ALVES VARANDA
22/03/2024 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2024 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
22/03/2024 12:53

Baixa Definitiva
22/03/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:39

Trânsito em Julgado
29/01/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/07/2023 13:24

Conclusão para julgamento
21/07/2023 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029226-18.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 9
28/03/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:21

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2023 13:01

Conclusão para despacho
20/03/2023 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 10:16

Conclusão para despacho
09/12/2022 10:16

Processo Corretamente Autuado
08/12/2022 15:11

Distribuído por dependência - Número: 00292261820228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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