28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010151-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALBERTO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:22

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010151-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALBERTO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:39

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/02/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 12:18

Conclusão para decisão
05/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 12:26

Conclusão para despacho
02/12/2024 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/11/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Baixa Definitiva - 11/11/2024 13:26:20)
11/11/2024 13:31

Processo Reativado
07/11/2024 12:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
07/11/2024 12:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 12:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/11/2024 12:46

Trânsito em Julgado
07/11/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
28/10/2024 19:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2024 16:51

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 13:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
22/07/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 15:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
17/06/2024 14:43

Conclusão para julgamento
14/06/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:47

Conclusão para despacho
03/04/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 13:27

Conclusão para despacho
20/03/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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