STJ - 0002297-66.2022.8.27.2722

11/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

24/02/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145620/2025

24/02/2025 13:34

Protocolizada Petição 145620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 905650/2024 - AgInt

20/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905650 - AgInt no AREsp 2641939 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905650/2024 - AgInt no AREsp 2641939/TO

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 16:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000897-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905650/2024 - AgInt no AREsp 2641939/TO

02/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para DANIEL MACIEL DIAS apresentar resposta à petição n. 905650/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919492/2024

17/10/2024 14:33

Protocolizada Petição 919492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905650/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905650/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905650/2024

14/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 905650/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794457/2024

11/09/2024 12:52

Protocolizada Petição 794457/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

09/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS