04/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002038-39.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00070705920248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: GEDEAO FELICIANO DE CARVALHOADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB TO06225B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 02/09/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
02/09/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 12:19

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/08/2025 15:39

Conclusão para julgamento
25/08/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2025 17:25:26)
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:42

Juntada - Outros documentos
12/08/2025 15:33

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ATA 1 - Evento 75 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 12/08/2025 15:25:13
12/08/2025 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 12/08/2025 14:45. Refer. Evento 44
12/08/2025 12:17

Lavrada Certidão
11/08/2025 11:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
10/08/2025 11:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 12:57

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/08/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: JEAN ALVES GUIMARÃES (por substituição em 08/08/2025 12:18:49)
07/08/2025 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/08/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 16:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002038-39.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00070705920248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 23/07/2025 - Expedido OfícioEvento 36 - 02/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
23/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 16:17

Expedido Ofício
23/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/07/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/07/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
23/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 12/08/2025 14:45
05/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2025 15:27

Conclusão para decisão
29/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:01

Conclusão para decisão
28/05/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 11:25

Protocolizada Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 17:01

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/04/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 17:00

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:53

Expedido Ofício
08/04/2025 16:53

Expedido Ofício
08/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/04/2025 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
03/04/2025 16:21

Juntada - Informações
03/04/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
03/04/2025 15:47

Conclusão para decisão
03/04/2025 15:46

Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
03/04/2025 15:10

Distribuído por dependência - Número: 00070705920248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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