TJTO - 0016469-31.2018.8.27.2729

22/09/2023 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

21/09/2023 18:06

Recebidos os autos

04/07/2023 09:46

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/07/2023 11:11

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/07/2023 11:11

Decisão - Outras Decisões

29/06/2023 17:14

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/06/2023 17:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

09/06/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

23/05/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/04/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2023 15:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/04/2023 15:41

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

08/02/2023 16:12

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/02/2023 16:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/02/2023 12:39

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/02/2023 12:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

14/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2022 12:38

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

01/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

30/11/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

11/11/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 16:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

24/10/2022 16:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/10/2022 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

21/10/2022 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

20/10/2022 13:23

Juntada - Documento - Voto

10/10/2022 16:38

Juntada - Documento - Certidão

04/10/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2022 12:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 280

20/09/2022 08:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

20/09/2022 08:34

Juntada - Documento - Relatório

19/07/2022 17:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

19/07/2022 17:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/07/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/07/2022 13:51

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

05/07/2022 13:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

05/07/2022 12:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB04)

05/07/2022 07:44

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

01/07/2022 16:20

Distribuído por sorteio - Número: 00069678720208272700/TJTO