24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010383-06.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SAYNO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 66 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 16:31

Expedido Ofício
23/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 15:27

Juntada - Informações
27/05/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/05/2025 15:50

Conta Atualizada
23/05/2025 16:54

Lavrada Certidão
23/05/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/05/2025 16:08

Lavrada Certidão
21/05/2025 20:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
21/05/2025 20:14

Conta Atualizada
21/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/05/2025 15:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/05/2025 10:12

Conclusão para despacho
07/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/01/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/01/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
13/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
26/11/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
21/11/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46
04/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
04/11/2024 12:57

Conta Atualizada
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/10/2024 16:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 14:42

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 18:48

Conclusão para despacho
03/09/2024 18:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/09/2024 18:46

Trânsito em Julgado
03/09/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 15:38

Conclusão para julgamento
08/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
31/07/2024 00:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 13:09

Decisão - Outras Decisões
20/05/2024 13:16

Conclusão para despacho
20/05/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
20/05/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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