16/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 12:22

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 12:08

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 13:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 12:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0000453-34.2024.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: ALAN KASSIO MATOSADVOGADO(A): VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB TO004150)ADVOGADO(A): ULISSES MELAURO BARBOSA (OAB TO004367)ADVOGADO(A): HÉLIO LUIZ DE CÁCERES PERES MIRANDA (OAB TO00360B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
02/07/2025 22:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/06/2025 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 14:54

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
11/06/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 11/06/2025 18:39:05)
11/06/2025 14:54

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
06/06/2025 18:03

Decisão - Recebimento - Queixa
04/06/2025 19:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
04/06/2025 19:22

Audiência - Preliminar - realizada - 22/05/2025 13:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 49
04/06/2025 17:21

Conclusão para despacho
04/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
02/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 15:10

Conclusão para decisão
21/05/2025 13:57

Protocolizada Petição
07/04/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/04/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
20/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:05

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 22/05/2025 13:30
21/02/2025 17:27

Decisão - Outras Decisões
04/02/2025 15:16

Conclusão para decisão
03/02/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
05/12/2024 14:54

Audiência - Preliminar - realizada - Local CEJUSC - Juizado Especial (Cível e Criminal) - 04/12/2024 15:30. Refer. Evento 21
04/12/2024 12:41

Juntada - Certidão
04/12/2024 11:49

Protocolizada Petição
03/12/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
27/11/2024 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
22/11/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 15:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
22/11/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 15:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
22/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
21/11/2024 12:40

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 15:30
14/11/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
25/10/2024 09:09

Lavrada Certidão
11/10/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRI1ECRI
11/10/2024 16:33

Lavrada Certidão
11/10/2024 16:22

Lavrada Certidão
12/07/2024 15:20

Lavrada Certidão
25/04/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
25/04/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 17:00

Conclusão para despacho
16/04/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
18/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
18/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:24

Lavrada Certidão
18/03/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/03/2024 13:19

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
18/03/2024 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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