12/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
12/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025
27/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1141964/2024
27/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1141964/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/12/2024
09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 793702/2024 - AgInt
06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793702 - AgInt no AREsp 2690219 - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIO RAMOS COSTA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00793702/2024 - AgInt no AREsp 2690219/TO
25/11/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)
18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024
14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793702/2024 - AgInt no AREsp 2690219/TO
29/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 956895/2024
29/10/2024 05:34

Protocolizada Petição 956895/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024
21/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 793702/2024 - AgInt
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
18/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793702 - AgInt no AREsp 2690219 - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
10/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/10/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897854/2024
10/10/2024 18:06

Protocolizada Petição 897854/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024
12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 793702/2024 -
11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793702/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 793702/2024
11/09/2024 10:18

Protocolizada Petição 793702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024
10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 791444/2024
10/09/2024 18:01

Protocolizada Petição 791444/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024
22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ELIO RAMOS COSTA PEREIRA
17/07/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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