24/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0035656-15.2024.8.27.2729/TOAUTOR: KLEIDIONE MENESES DA SILVAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)DESPACHO/DECISÃOMANTENHO a inversão do ônus probatório em favor da parte requerente.

Contudo, registro que a concessão da referida inversão não é absoluta, ou seja, não exime a parte autora de fazer prova mínimo de seu alegado, salvo quando houver nítida hipossuficiência probatória.

INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos acerca da eventual necessidade de produção de provas, as especificando e justificando a sua pertinência aos FATOS (se prova oral) ou OBJETO que deverá recair a perícia (se prova pericial), ou se possuem interesse no JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/04/2025 15:22

Conclusão para despacho
08/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
27/02/2025 14:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 27/02/2025 14:00. Refer. Evento 14
26/02/2025 19:35

Juntada - Certidão
26/02/2025 13:12

Protocolizada Petição
11/02/2025 16:41

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/02/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 14:35

Protocolizada Petição
12/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 16:38

Protocolizada Petição
18/11/2024 15:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/02/2025 14:00
03/10/2024 17:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/10/2024 12:29

Conclusão para despacho
01/10/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 15:23

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 14:54

Protocolizada Petição
28/08/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - KLEIDIONE MENESES DA SILVA - Guia 5546942 - R$ 102,58
28/08/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KLEIDIONE MENESES DA SILVA - Guia 5546941 - R$ 158,87
28/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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