04/09/2025 17:52

Conclusão para julgamento
02/09/2025 14:07

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 16:54

Conclusão para decisão
27/08/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004551-19.2020.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECISÃO Considerando os princípios da vedação a decisão surpresa, da cooperação em matéria processual (art. 10, caput, do CPC), e ainda que a decisão de art. 357 do CPC, possui potencial de interferir na situação processual das partes, INTIMEM-SE os patronos das partes, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão: 1.

Especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, inciso II, do CPC); 2.

Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); 3.

Após o cotejo da inicial e da contestação, bem como dos elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC); 4.

Apresentarem desde logo o respectivo rol, caso seja requerida a produção de prova testemunhal; Anoto que o silêncio ou a mera reiteração genérica de pedido de produção de provas será entendido como anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra, prevalecendo a distribuição estática do ônus da prova, prevista no Art. 373, incisos I e II, do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos para prosseguimento.

Intimem-se. Cumpra-se.
20/08/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:41

Decisão - Outras Decisões
20/08/2025 16:46

Conclusão para decisão
19/08/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004551-19.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
23/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:30

Juntada - Outros documentos
24/04/2025 16:55

Expedido Edital
24/04/2025 12:20

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2025 15:27

Conclusão para decisão
15/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 23:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 17:30

Lavrada Certidão
27/01/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 17:21

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
27/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:05

Lavrada Certidão
20/12/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 14:23

Expedido Mandado - TOARICEMAN
06/10/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:21

Juntada - Informações
12/09/2024 14:31

Lavrada Certidão
12/09/2024 14:30

Lavrada Certidão
29/08/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 16:15

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
11/07/2024 10:59

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 08:08

Protocolizada Petição
28/05/2024 13:47

Conclusão para despacho
17/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 16:01

Conclusão para despacho
11/03/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 18:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
12/01/2024 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
12/01/2024 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
03/11/2023 11:05

Protocolizada Petição
19/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:47

Protocolizada Petição
18/04/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00044233720228272707/TO
28/03/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00044233720228272707/TO
15/03/2023 19:00

Protocolizada Petição
18/01/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00044233720228272707/TO
07/12/2022 11:19

Protocolizada Petição
08/11/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00044233720228272707/TO
07/11/2022 14:39

Lavrada Certidão
07/11/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00044233720228272707
29/07/2022 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00014553420228272707/TO
30/06/2022 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00014553420228272707/TO
19/05/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2022 10:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00014553420228272707/TO
02/05/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
19/04/2022 15:23

Realizado cálculo de custas
08/04/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00014553420228272707
08/04/2022 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2022 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
07/04/2022 17:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:19

Lavrada Certidão
23/08/2021 14:48

Despacho - Mero expediente
09/06/2021 14:00

Conclusão para despacho
09/06/2021 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
20/05/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 19:00

Despacho - Mero expediente
29/04/2021 15:34

Conclusão para despacho
12/11/2020 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2020 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2020 12:19

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 12:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
01/09/2020 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
01/09/2020 16:04

Expedido Mandado
27/07/2020 21:25

Despacho - Mero expediente
17/07/2020 07:28

Conclusão para despacho
17/07/2020 07:27

Processo Corretamente Autuado
16/07/2020 13:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
16/07/2020 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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