24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0049445-18.2023.8.27.2729/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CABRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES ALENCAR (OAB TO005586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 23/07/2025 - Trânsito em Julgado
23/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:08

Trânsito em Julgado
23/07/2025 14:05

Julgamento Reformado
30/06/2025 12:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00494451820238272729/TJTO
21/03/2025 12:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
19/03/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 23:23

Protocolizada Petição
18/12/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/11/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 17:10

Conclusão para julgamento
22/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 16:22

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
26/10/2024 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 17:18

Conclusão para julgamento
13/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 19:06

Protocolizada Petição
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 09:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
06/02/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
22/01/2024 16:53

Conclusão para julgamento
22/01/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2024 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - PLANTAO -> TOARA1EFAZ
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/12/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 11:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/12/2023 11:25

Conclusão para despacho
19/12/2023 15:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA1EFAZ -> PLANTAO
19/12/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOARA1EFAZJ)
19/12/2023 15:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/12/2023 14:51

Decisão - Declaração - Incompetência
19/12/2023 13:06

Conclusão para despacho
19/12/2023 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:07

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 18:49

Conclusão para despacho
18/12/2023 18:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL1FAZ -> PLANTAO
18/12/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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