08/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 11:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001466-18.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: IVANY LOPES PEREIRAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 14:30

Conclusão para julgamento
28/02/2025 15:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/02/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:40

Expedido Alvará
19/01/2024 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/01/2024 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/11/2023 23:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
30/11/2023 11:31

Conclusão para despacho
30/11/2023 11:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/11/2023 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/11/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:14

Trânsito em Julgado
01/10/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 10:02

Protocolizada Petição
27/09/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/09/2023 14:13

Conclusão para julgamento
18/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 16:37

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 16:42

Conclusão para despacho
28/07/2023 16:41

Processo Corretamente Autuado
28/07/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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