TJTO - 0003219-71.2021.8.27.2713

14/11/2024 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

14/11/2024 13:15

Trânsito em Julgado

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2024 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:24

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/09/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024 17:36

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 13:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/07/2024 13:08

Despacho - Mero Expediente

16/05/2024 14:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/05/2024 14:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/05/2024 12:36

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/05/2024 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

07/05/2024 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2024 14:30:25)

05/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/04/2024 14:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/04/2024 12:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

04/04/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/04/2024 16:57

Juntada - Documento - Voto

21/03/2024 12:21

Juntada - Documento - Certidão

15/03/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2024 12:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

10/03/2024 11:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

08/03/2024 11:51

Juntada - Documento - Relatório

06/03/2024 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/03/2024 17:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)

05/03/2024 17:54

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

04/03/2024 13:47

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

04/03/2024 13:47

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

04/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio