TJTO - 0001524-48.2023.8.27.2734

25/03/2025 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

25/03/2025 18:28

Trânsito em Julgado

08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

24/02/2025 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2025 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/02/2025 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/02/2025 15:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

07/02/2025 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/02/2025 21:40

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 14:21

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 610

22/01/2025 19:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

22/01/2025 19:38

Juntada - Documento - Relatório

22/01/2025 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator