24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008596-05.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VALDIVINO MOREIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
23/07/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:45

Trânsito em Julgado
27/06/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
27/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 15:25

Conclusão para julgamento
10/06/2025 04:27

Protocolizada Petição
10/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/04/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:41

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 13:26

Conclusão para despacho
14/04/2025 13:26

Processo Corretamente Autuado
14/04/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/04/2025 14:28

Protocolizada Petição
12/04/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002596-83.2025.8.27.2707

Gsa Saude Animal LTDA

Alexsander Rosal Pimentel

Advogado: Ademar Justino de SA Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0002586-39.2025.8.27.2707

Auto Posto Coimbra LTDA

Jucie Miranda de Souza

Advogado: Tamires Chaves Vilarino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0007880-06.2025.8.27.2729

Gilberto Jorge da Silva Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0011279-49.2024.8.27.2706

Weder Luis do Carmo

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0008599-57.2025.8.27.2706

Cleverson Ricardo da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/04/2025 15:41

Exibir Processo