24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011279-49.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: WEDER LUIS DO CARMOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 82 - 24/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 75 - 17/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 17:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 18:05

Conclusão para despacho
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 18:31

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/02/2025 14:14

Conclusão para despacho
15/12/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 14:26

Conclusão para despacho
03/10/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/10/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:25

Trânsito em Julgado
25/09/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2024 07:07

Conclusão para julgamento
29/08/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/08/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:23

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 13:43

Conclusão para despacho
13/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2024 13:12

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
18/06/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência territorial
29/05/2024 13:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/05/2024 12:48

Conclusão para despacho
29/05/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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