TJTO - 0002855-90.2022.8.27.2737

19/08/2024 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

06/08/2024 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/08/2024 17:37

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

30/07/2024 13:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/07/2024 18:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

26/07/2024 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/06/2024 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2024 18:53

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

22/05/2024 18:53

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

21/05/2024 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

21/05/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

21/05/2024 17:39

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

21/05/2024 17:39

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 14:39

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

07/05/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/05/2024 12:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

06/05/2024 12:43

Juntada - Documento - Relatório

06/05/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/05/2024 11:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

02/05/2024 15:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/05/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/04/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/04/2024 20:56

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5372783 - R$ 24,00

15/04/2024 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2024 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/02/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2024 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/02/2024 18:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

15/02/2024 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/02/2024 18:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

23/01/2024 15:01

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/01/2024 15:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/01/2024 12:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/01/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/01/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2024 17:14

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

20/12/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/12/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

13/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 18:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

27/10/2023 18:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/10/2023 16:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

26/10/2023 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/10/2023 19:54

Juntada - Documento - Voto

17/10/2023 13:22

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 18:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 422

09/10/2023 09:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

09/10/2023 09:05

Juntada - Documento - Relatório

18/09/2023 17:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

18/09/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

28/08/2023 18:34

Despacho - Mero Expediente

28/08/2023 12:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

25/08/2023 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2023 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/07/2023 12:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

31/07/2023 12:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/07/2023 16:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

27/07/2023 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

26/07/2023 18:04

Juntada - Documento - Voto

18/07/2023 14:05

Juntada - Documento - Certidão

18/07/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

10/07/2023 17:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

10/07/2023 17:08

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2023 16:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

27/06/2023 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/06/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/05/2023 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

31/05/2023 17:42

Despacho - Mero Expediente

25/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio