27/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 16:00

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 03:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021714-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DANIEL DE ASSIS ROCHA SANTOSADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 30/05/2025 - Lavrada Certidão
30/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:47

Lavrada Certidão
30/05/2025 12:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
30/05/2025 12:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 12:01

Trânsito em Julgado
29/05/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 02:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
14/05/2025 13:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 16:28

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 11:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
18/10/2024 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 01:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/08/2024 14:25

Conclusão para julgamento
13/08/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 14:22

Conclusão para despacho
07/06/2024 14:21

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/06/2024 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/05/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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