02/09/2025 14:09

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
02/09/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0031449-12.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELLA ARAUJO BARROS (OAB TO008292) ADVOGADO(A): BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711) ADVOGADO(A): HELLEN MAYANA GOMES REIS (OAB TO011594) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012950) ADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170) APELADO: CAROLINE MEIRE BOMTEMPO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA DE FREITAS (OAB TO006966) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) APELADO: MAURO BOAVENTURA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA DE FREITAS (OAB TO006966) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 649
05/08/2025 08:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
05/08/2025 08:34

Juntada - Documento - Relatório
15/07/2025 14:33

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/07/2025 14:33

Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO
16/05/2022 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV
16/05/2022 17:47

Trânsito em Julgado
13/05/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
18/04/2022 13:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
18/04/2022 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
15/04/2022 16:31

Juntada - Documento - Voto
31/03/2022 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2022 12:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/03/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2022 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 00:00 Sequencial: 329
18/03/2022 18:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
16/03/2022 10:37

Juntada - Documento - Relatório
07/03/2022 11:59

Remessa Interna - DISTR -> SGB02
07/03/2022 11:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB02)
04/03/2022 19:42

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR
04/03/2022 19:42

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
02/03/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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